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Senac uniu forças à Caminhada pela Paz e II Semana Nacional da Aprendizagem

Senac uniu forças à Caminhada pela Paz e II Semana Nacional da Aprendizagem

Publicado em: 19 Jun 2017 | APRENDIZAGEM

Há três anos o Senac é parceiro do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região nas ações do Programa de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem no estado do Pará e, neste mês de junho, reforçou novamente as mobilizações da campanha, buscando conscientizar a sociedade que criança não trabalha e jovens acima de 14 anos podem trabalhar como aprendizes, com direitos segurados e sem deixar de estudar.

As atividades da II Semana Nacional da Aprendizagem começaram com a presença dos parceiros na Caminhada Pela Vida e pela Paz, que ocorreu na manhã do domingo, 11 de junho, partindo do Teatro da Paz até a Basílica Santuário de Nazaré, em Belém. Vestidos de branco, alunos, professores e gestores do Senac no Pará uniram forças ao movimento que pediu paz e o fim a violência no estado, sobretudo contra crianças e jovens.

Aluno da Aprendizagem do Senac, Daniel Dias fez questão de estar presente na caminhada, “É um movimento muito importante, pois os jovens são as principais vítimas da violência e muitos sofrem pela falta de oportunidades de uma vida melhor. É uma realidade do Pará e do Brasil e, por isso, se torna necessária nossa mobilização por uma causa tão nobre”, comentou o jovem aprendiz de apenas 15 anos. Sobre a oportunidade de ser um jovem aprendiz, Daniel ressaltou: “o curso de Aprendizagem é uma porta aberta, porque além do conhecimento para o mercado de trabalho, também é muito bom para ajudar na construção do nosso caráter”.

A Caminhada foi organizada pela Comissão da Romaria das Crianças em parceria com a Comissão de Combate ao Trabalho Infantil do TRT8, com apoio da Diretoria da Festa do Círio de Nazaré e de entidades que atuam na área dos direitos humanos. A ação deu destaque à luta pela valorização da vida​ enquanto um bem social e à construção de uma sociedade mais digna e fraterna, bem como para a redução do índice de violência​ e do trabalho infantil em Belém e no estado do Pará.

PALESTRAS

Na segunda-feira, 13 de junho, a solenidade de abertura oficial da II Semana Nacional da Aprendizagem lembrou o Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil e deu início a extensa programação em Belém, que incluiu palestras e audiência pública com integrantes da rede de proteção da criança e do adolescente, entidades sindicais, organizações governamentais e sociedade civil.

Depois da caminhada do domingo, a participação do Senac continuou em escolas públicas, nos dias 12 e 13 de junho. A palestra interativa sobre “Orientação profissional: as ofertas de educação profissional e educação superior” foi ministrada no dia 12, para os alunos da Escola Estadual de Ensino Fundamental Prof. Waldemar Ribeiro, no bairro do Umarizal; e no dia 13 para os jovens da Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Prof. Poranga Jucá, no distrito de Icoaraci.

A atividade propôs aos alunos de ambas as escolas um momento de reflexão através de dinâmica de grupo e bate-papo com os instrutores do Senac, contando ainda com a visando despertar no aluno o anseio pela qualificação profissional como uma das oportunidades de crescimento pessoal, intelectual, social e financeiro.

O tema abordado procurou frisar que o jovem em sala de aula e que recebe o estímulo da aprendizagem tem a oportunidade de ingressar no mundo do trabalho pela porta da frente. Por isso, o Senac como instituição formadora de aprendizes, honra-se em fazer parte desta campanha, que destaca a Aprendizagem Profissional como uma forma de combater as ilegalidades da exploração da mão de obra infanto-juvenil.

Na sexta-feira, 16 de junho, representantes do Senac também compuseram a audiência pública organizada pelo TRT-8ª, envolvendo empresários e outras instituições formadoras de aprendizes, no intuito de incentivar a contratação de jovens para aprendizagem nas organizações.

A 2ª Semana Nacional da Aprendizagem fez parte das ações do Programa de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem, conduzido pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) em conjunto com o Tribunal Superior do Trabalho (TST), Ministério Público do Trabalho (MPT) e Ministério do Trabalho (MT).

Regionalmente, a campanha é capitaneada pelos Tribunais Regionais do Trabalho, com a finalidade de conscientizar empresas sobre a importância da contratação de jovens e adolescentes conforme a legislação e intensificar as ações voltadas ao cumprimento da norma. No Pará, a Comissão de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem é coordenada pela juíza do trabalho, Dra. Vanilza Malcher.

SAIBA MAIS SOBRE APRENDIZAGEM

O que diz a Lei da Aprendizagem?

No Brasil, o trabalho é totalmente proibido antes dos 16 anos, salvo na condição de aprendiz, a partir dos 14. Assim, a aprendizagem é uma das maneiras de se enfrentar a precariedade do trabalho infantil e combinar educação e qualificação no trabalho, permitindo que os jovens tenham garantias trabalhistas, segurança e remuneração justa.

A Lei da Aprendizagem (Lei 10.097/2000)

Regulamentada pelo Decreto 5.598/2005, estabelece que as empresas de médio e grande porte contratem um número de aprendizes equivalente ao um percentual que pode variar de 5% a 15% do quadro de trabalhadores cujas funções demandem formação profissional. Vale ressaltar que, apesar de a obrigatoriedade ser específica para empresas maiores, qualquer organização pode contratar aprendizes, desde que seja respeitada a legislação.

Podem participar da aprendizagem jovens e adolescentes entre 14 e 24 anos incompletos que concluíram ou estão cursando o ensino fundamental ou médio. A lei estabelece que a contratação deve ter um prazo determinado de até dois anos e o aprendiz não pode deixar os estudos pelo trabalho, uma vez que é exigido no contrato a manutenção da educação formal, além da técnico-profissional.

Segundo números do Ministério do Trabalho, 403 mil adolescentes foram inseridos por meio de programas de aprendizagem em 2015, sendo que, desse total, mais de 50% que concluíram o contrato permanecem na empresa. Por outro lado, dados da Pesquisa Nacional de Amostra por Domicílio (PNAD) 2014, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), mostram que, cerca e 3 milhões de crianças e adolescentes em situação irregular de trabalho no país, 2,7 milhões se encontram na faixa etária entre 14 e 17 anos.

Com informações do TRT-8ª
Texto: Comunicação Senac Pará

Fotos: CO e CEP Belém
 

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